LEGISLAÇÃO - CIRCULARES SUSEP

• Circular SUSEP nº 407, de 30 de junho de 2010
  - Alterar o parágrafo único do artigo 4o da Circular SUSEP Nº 370, de 2 de julho de 2008.
  http://www.fenacor.com.br/download/circular407.pdf
• Circular SUSEP nº 403, de 25 de março de 2010
  - Alterar o parágrafo único do artigo 4º da Circular SUSEP nº 370, de 2 de julho de 2008.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ403.pdf
• Circular SUSEP nº 393, de 16 de outubro de 2009
  - Altera e consolida as instruções complementares para operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ393.pdf
  
  - Alterado por: Esta Circular entrará em vigor em 1º de janeiro de 2010.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ393_anexo.pdf
• Circular SUSEP nº 389, de 23/09/2009
  - Altera o inciso I do art. 5º da Circular SUSEP nº 269, de 30 de setembro de 2004.
  http://www.fenacor.com.br/download/CircularSUSEP389-09.pdf
• Circular SUSEP nº 383, de 28/01/2009
  - Altera a Circular SUSEP nº 370, de 2 de julho de 2008.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ383.pdf
• Circular SUSEP nº 372, de 12/8/2008
  - Altera a Circular SUSEP nº 370, de 2 de julho de 2008.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ372.pdf
• Circular SUSEP nº 370, de 02/7/2008
  - Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ370.pdf
• Circular SUSEP nº 367, de 09/6/2008
  - Dispõe sobre os procedimentos de registro de sociedades cooperativas de corretores de seguros, e dá outras providências.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ367.pdf
• Circular SUSEP nº 327, de 29/5/2006
  - Dispõe sobre os controles internos específicos para o tratamento de situações relacionadas à prática dos crimes previstos na Lei No 9.613, de 3 de março de 1998, ou que com eles possam relacionar-se, a comunicação de operações suspeitas e a responsabilidade administrativa de que trata aquela Lei.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ327.pdf
• Circular SUSEP nº 307, de 02/12/2005
  - Altera a Circular SUSEP nº 299, de 22/07/05.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ307.pdf
• Circular SUSEP nº 299, de 22/7/2005
  - Dispõe sobre o recadastramento dos corretores, pessoas físicas ou jurídicas, de seguros de danos e pessoas, capitalização e previdência complementar aberta, além das filiais das sociedades corretoras.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ299.pdf
• Circular SUSEP nº 292, de 18/05/2005
  - Disciplina o atendimento ao consumidor dos mercados supervisionados e a transformação de suas denúncias em processos administrativos sancionadores – PAS.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ292.pdf
• Circular SUSEP nº 277, de 30/11/2004
  - Faculta a utilização da assinatura digital, nos documentos eletrônicos relativos às operações de seguros, de capitalização e de previdência complementar aberta, por meio de certificados digitais emitidos no âmbito da Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), e dá outras providências.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ277.pdf
• Circular SUSEP nº 222, de 13/12/2002
  - Altera a Circular SUSEP nº 202, de 26 de setembro de 2002.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ222.htm
• Circular SUSEP nº 207, de 27/11/2002
  - Altera a Circular SUSEP nº 202, de 26 de setembro de 2002.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ207.htm
• Circular SUSEP nº 202, de 26/09/2002
  - Institui o recadastramento periódico de corretores de seguros e dá outras providências.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ202.htm
  
  - Alterada pelas Circulares SUSEP nºs 207/02 e 222/02.
  http://www.susep.gov.br/textos/anexo_circ202.zip
• Circular SUSEP nº 177, de 11/12/2001
  - Dispõe sobre a realização de Curso de Habilitação de Corretores de Vida, de Capitalização e de Previdência, e dá outras providências.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ177.htm
• Circular SUSEP nº 146, de 07/12/2000
  - Altera a Circular SUSEP 127/00, que dispõe sobre a atividade de corretor de seguros, e da outras providências.
  http://www.susep.gov.br/textos/Circ146.pdf
• Circular SUSEP nº 140, de 09/10/2000
  - Altera o inciso III do art. 6º da Circular SUSEP nº 127, de 13 de abril de 2000.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ140.htm
• Circular SUSEP nº 127, de 13/04/2000
  - Dispõe sobre a atividade de corretor de seguros, e dá outras providências.
  - Alterada pelas Circulares SUSEP nºs. 140/00 e 146/00.
  http://www.susep.gov.br/textos/circ127.htm

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